federalizar

ScreenShot245Por esta altura, em 2012, já tinha redigido o trabalho final de licenciatura e encontrava-me a preparar a sua apresentação e defesa. Versando sobre o federalismo orçamental e a descentralização política, recordo o seu resumo pela actualidade que mantém, mesmo que já tenham passado 7 anos desde o início da crise.

«No processo de construção europeia, a ideia de federalismo foi sempre recusada pelos sucessivos dirigentes políticos. No entanto, a crise que a Europa vive desde 2008 e a incapacidade dos atores políticos e das instituições europeias em lidarem com a mesma, está a colocar em causa a sobrevivência da moeda única e, consequentemente, do projeto europeu tal como o conhecemos até hoje.

Perante este cenário, algumas vozes têm alertado para a necessidade dum governo económico europeu. Será que os líderes europeus estarão dispostos a adotar o federalismo orçamental como uma possível solução para esta crise? Será esse o primeiro passo para uma integração europeia mais profunda? Estarão os Estados-membros da União Europeia dispostos a abdicar das suas soberanias?»

José Manuel Fernandes escreveu no “Observador” que «só é possível salvar o euro no longo prazo federalizando a Europa, criando mais políticas e mais regras comuns. Tirando poder aos países e dando-o a Bruxelas.». O problema é que uma larga maioria dos políticos europeus, desde o início do processo de construção europeia, com receio dos nacionalismos latentes em cada um dos seus país, nunca teve a coragem de avançar com a federalização da Europa ou, como nos diz Viriato Soromenho-Marques «o federalismo tornou-se num tema quase maldito, ou pelo menos objecto de forte reserva mental em todos os debates políticos»¹.

A questão aqui é saber se os povos europeus, principalmente dos países que fazem parte da Zona Euro, estão dispostos a perder mais um pouco de soberania em troca de pertencerem a uma união monetária?

¹Soromenho-Marques, V. (2008). Federalismo. Obtido em 9 de Julho de 2011, de Dicionário de Filosofia Moral e Política do Instituto de Filosofia da Linguagem da Universidade de Lisboa: http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/FEDERALISMO.pdf

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