as águas, os ataques e os aproveitamentos políticos

(publicado originalmente na página Almeirim 2017)

Quando tudo parecia correr às “mil maravilhas” no reino cor-de-rosa que é Almeirim, eis que os problemas com uma conduta que abastece de água a cidade, levaram a que se levantasse um coro de vozes, nomeadamente nas redes sociais (vulgo Facebook), contra o presidente do município, criticando e exigindo soluções rápidas. Logo a seguir e em resposta, um outro coro, desta feita dos defensores do autarca, acusando os primeiros de ataques políticos em plena época de campanha eleitoral para as próximas autárquicas.

Vamos por partes. O Município de Almeirim não tem responsabilidade directa nos problemas que possam existir na rede de abastecimento de água ao concelho. Com a criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, a gestão e a exploração dos sistemas de abastecimento e distribuição de água para consumo público e de saneamento de águas residuais, passaram dos municípios que a integram para a empresa. No entanto, e como o Município de Almeirim é um dos accionistas da empresa, tem a sua quota-parte de responsabilidade no que à gestão da empresa diz respeito, nomeadamente ao nível da prevenção de situações desta e na criação de mecanismos que permitam minorar os efeitos que um problema destes tem junto das populações.

[Apenas um esclarecimento depois de alguns comentários que li. Com a passagem para a Águas do Ribatejo, a água não foi privatizada. A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo é uma entidade cem por cento pública, cujos estatutos não permitem, sequer, a entrada de parceiros privados. Na minha opinião, uma medida populista e com um forte cariz ideológico, que não impediu a empresa de proceder a aumentos tarifários bem acima dos valores da taxa de inflação e de apresentar, em 2016, lucros superiores a um milhão e meio de euros.]

Quando se transformam as redes sociais numa espécie de diário público, na maioria das vezes com publicações que não passam de meras manifestações de propaganda política, não é de estranhar que aqueles que se sentiram atingidos por este problema usem as mesmas redes sociais para pedir explicações sobre o sucedido e para ali derramarem o seu descontentamento (seria bastante melhor para a nossa democracia que usassem o boletim de voto mas, o mais provável, é que nem se dignem a votar). Não os podemos acusar de ataques políticos em época eleitoral. Apenas estão a usar as mesmas armas que outros usam durante quatro anos para efeitos propagandísticos.

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a sua obrigação

(publicado originalmente na página Almeirim 2017)

Há uns anos atrás, a Câmara Municipal de Almeirim tinha o hábito de solicitar autorização à Assembleia Municipal para que determinado funcionário, prestes a aposentar-se, progredisse na carreira, permitindo-lhe, assim, auferir mais pensão. E fazia-o enaltecendo as qualidades do dito funcionário e a forma como ele tinha desempenhado as suas funções, sempre com elevado empenho e zelo.

Perante esta situação havia aqueles que, adoptando uma postura e um discurso politicamente correctos, acenavam com a cabeça que sim, que o fulano em questão era de uma extrema dedicação, que era dos primeiros a entrar e dos últimos a sair, que não havia ninguém como ele (mesmo que, passados uns tempos, dissessem o mesmo dum outro trabalhador). E, no lado oposto, havia os que não afinavam por este diapasão. Para estes, os trabalhadores cumpriam apenas e só com as suas obrigações, nomeadamente, desempenhar as suas funções com dedicação e zelo, ser pontuais e assíduos, recebendo, em troca, o seu salário.

Vem isto a propósito da publicitação que foi feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, nas redes sociais, de ter reduzido a dívida do município (de 8,3M€ em 2013 para 5,5M€ em 2016) e o prazo médio de pagamento aos fornecedores (de 66 dias em 2012 para 4 dias em 2016). Aqui, tal como no exemplo do funcionário, há duas perspectivas de análise.

Por um lado, temos os que tecem loas ao excelente trabalho do Presidente e do seu executivo (e que, por mero acaso são aqueles que fizeram, exactamente o mesmo quando a dívida estava em 8,3M€ e o prazo médio de pagamento a fornecedores era superior a dois meses). Do outro lado estão aqueles para quem um executivo municipal, seja qual for a sua cor partidária, foi eleito para, entre outras incumbências, gerir os recursos municipais de forma eficiente, pelo que reduzir a dívida e o prazo de pagamento aos fornecedores são apenas duas das suas muitas obrigações.

No caso concreto convém, no entanto, não esquecer que a redução da dívida neste período de tempo (2012 – 2016) só foi possível com o crescimento das receitas correntes que, no global, aumentaram mais de 25 por cento. Só os Impostos Directos (IMI, IMV, IMT, Derrama) sofreram uma variação positiva superior a um milhão de euros e as Transferências Correntes (oriundas do Orçamento de Estado) passaram de 5,2M€ em 2012 para 6,7M€ em 2016. Isto para não falar na almofada financeira herdada do anterior mandato.

Por isso, e não deixando de salientar o resultado alcançado, o executivo municipal e o seu presidente não fizeram mais que a sua obrigação!

o essencial e o acessório

(publicado originalmente na página Almeirim 2017)

Vivemos tempos em que, na maioria das vezes, se confunde o essencial com o acessório e a este se dá primazia. Tratando-se de dois conceitos subjectivos, acredito que a inversão de prioridades não seja propositada mas, apenas e só, uma visão diferente da realidade.

Ao longo de vários anos, enquanto autarca mas, sobretudo, enquanto cidadão preocupado com o futuro do meu concelho, critiquei a falta de empenho das sucessivas maiorias socialistas no que toca à captação de investimentos para Almeirim. Dei, no início do presente mandato autárquico, o benefício da dúvida ao executivo no que a este aspecto diz respeito. E fi-lo, acima de tudo porque, apesar de não partilhar a mesma filiação partidária, ter julgado que a eleição dum presidente de câmara jovem permitisse alargar os horizontes e ver mais além. Quase quatro anos depois, confesso que me enganei. Estes últimos anos foram mais do mesmo a que já estávamos habituados: aquisições, projectos, obras, inaugurações, anúncios de obras que vão durar um mandato (há que fazer render o peixe…). Sobre o que é verdadeiramente importante para o desenvolvimento sócio-económico do município, muito pouco. Têm-se mantido a aposta na gastronomia mas, na minha opinião, isso não é suficiente. Tem de haver uma maior diversificação no que toca à criação de riqueza.

Creio que não ser necessária uma especialização em economia para se conhecer os benefícios do investimento empresarial: criação de postos de trabalho, fixação e rejuvenescimento da população, aumento do consumo, entre outros… Por exemplo Almeirim, por força da não captação de investimento empresarial, está a tornar-se um concelho envelhecido. Vejamos alguns dados estatísticos interessantes que podem ilustrar esta afirmação:

  • No período compreendido entre 2009 e 2015, houve uma diminuição na população residente no concelho de Almeirim (de 23.231 em 2009 para 23.169 em 2015);
  • Ainda assim, a percentagem de jovens com menos de 15 anos de idade diminuiu e a população idosa (com mais de 65 anos) aumentou;
  • A relação entre o número de idosos por cada 100 jovens aumentou de 134 em 2009 para 161 em 2015;
  • Se, em 2009, existiam, 3.1 indivíduos em idade activa para cada idoso, esse rácio era, seis anos depois, de 2.6.
  • O saldo natural, isto é, a diferença entre os óbitos e os nascimentos tem sido negativo. Aqui, morre-se mais do que se nasce…

Isto é um claro sinal de que o concelho de Almeirim tem uma população envelhecida e que não tem havido a capacidade para reverter esta realidade. Aliás, isso está bem patente na notícia publicada na última edição de “O Almeirinense” sobre os Censos Sénior realizados pela Guarda Nacional Republicana.

Aqui ao lado, em Coruche, e ainda que padeça dos mesmos males da interioridade, parece haver uma tentativa de dinamizar o desenvolvimento económico concelhio com a captação de empresas. Talvez tenha passado despercebido à maioria, mas a partir de Julho ou Agosto deste ano vai estar a laborar em Coruche uma fábrica que irá produzir o primeiro telemóvel português, estando prevista a criação de 30 a 40 postos de trabalho (mão-de-obra especializada) para um investimento estimado em 1.6 milhões de euros. Será que Almeirim não terá as mesmas (ou até melhores) condições para instalar empresas deste tipo? Será que vamos ficar eternamente dependentes da Sumol+Compal no que à criação de emprego diz respeito? Será que os nossos jovens licenciados terão sempre que optar entre trabalhar (e residir) fora de Almeirim ou serem caixas num qualquer hipermercado (sem desprimor para a função)? Não seria tempo dos nossos decisores políticos olharem mais para o longo prazo e não para os quatro anos seguintes? Não será altura de colocarem o desenvolvimento do seu concelho à frente da sua re-eleição?

Como já referi nos textos anteriores, o percurso para as próximas eleições autárquicas será um passeio triunfal para o Partido Socialista e para o actual presidente do Município. Durante o mandato não teve oposição à altura e, sendo a política a arte de governar, tem feito política no sentido estrito do termo: Almeirim tem um verdadeiro artista a comandar os seus destinos. Não no sentido depreciativo da expressão, mas alguém que tem a arte de fazer prevalecer a sua visão e os seus ideais de forma quase inquestionável, transformando o que é acessório em essencial.

Nota de rodapé: Fazendo fé no que foi noticiado pelo Almeirim 2017, questiono-me sobre o que terá levado o presidente do PSD de Almeirim a escolher, como cabeça-de-lista à Câmara Municipal, uma pessoa cuja única relação com o nosso concelho foi o facto de aqui ter residido até aos 10 anos?