as águas, os ataques e os aproveitamentos políticos

(publicado originalmente na página Almeirim 2017)

Quando tudo parecia correr às “mil maravilhas” no reino cor-de-rosa que é Almeirim, eis que os problemas com uma conduta que abastece de água a cidade, levaram a que se levantasse um coro de vozes, nomeadamente nas redes sociais (vulgo Facebook), contra o presidente do município, criticando e exigindo soluções rápidas. Logo a seguir e em resposta, um outro coro, desta feita dos defensores do autarca, acusando os primeiros de ataques políticos em plena época de campanha eleitoral para as próximas autárquicas.

Vamos por partes. O Município de Almeirim não tem responsabilidade directa nos problemas que possam existir na rede de abastecimento de água ao concelho. Com a criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, a gestão e a exploração dos sistemas de abastecimento e distribuição de água para consumo público e de saneamento de águas residuais, passaram dos municípios que a integram para a empresa. No entanto, e como o Município de Almeirim é um dos accionistas da empresa, tem a sua quota-parte de responsabilidade no que à gestão da empresa diz respeito, nomeadamente ao nível da prevenção de situações desta e na criação de mecanismos que permitam minorar os efeitos que um problema destes tem junto das populações.

[Apenas um esclarecimento depois de alguns comentários que li. Com a passagem para a Águas do Ribatejo, a água não foi privatizada. A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo é uma entidade cem por cento pública, cujos estatutos não permitem, sequer, a entrada de parceiros privados. Na minha opinião, uma medida populista e com um forte cariz ideológico, que não impediu a empresa de proceder a aumentos tarifários bem acima dos valores da taxa de inflação e de apresentar, em 2016, lucros superiores a um milhão e meio de euros.]

Quando se transformam as redes sociais numa espécie de diário público, na maioria das vezes com publicações que não passam de meras manifestações de propaganda política, não é de estranhar que aqueles que se sentiram atingidos por este problema usem as mesmas redes sociais para pedir explicações sobre o sucedido e para ali derramarem o seu descontentamento (seria bastante melhor para a nossa democracia que usassem o boletim de voto mas, o mais provável, é que nem se dignem a votar). Não os podemos acusar de ataques políticos em época eleitoral. Apenas estão a usar as mesmas armas que outros usam durante quatro anos para efeitos propagandísticos.

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a sua obrigação

(publicado originalmente na página Almeirim 2017)

Há uns anos atrás, a Câmara Municipal de Almeirim tinha o hábito de solicitar autorização à Assembleia Municipal para que determinado funcionário, prestes a aposentar-se, progredisse na carreira, permitindo-lhe, assim, auferir mais pensão. E fazia-o enaltecendo as qualidades do dito funcionário e a forma como ele tinha desempenhado as suas funções, sempre com elevado empenho e zelo.

Perante esta situação havia aqueles que, adoptando uma postura e um discurso politicamente correctos, acenavam com a cabeça que sim, que o fulano em questão era de uma extrema dedicação, que era dos primeiros a entrar e dos últimos a sair, que não havia ninguém como ele (mesmo que, passados uns tempos, dissessem o mesmo dum outro trabalhador). E, no lado oposto, havia os que não afinavam por este diapasão. Para estes, os trabalhadores cumpriam apenas e só com as suas obrigações, nomeadamente, desempenhar as suas funções com dedicação e zelo, ser pontuais e assíduos, recebendo, em troca, o seu salário.

Vem isto a propósito da publicitação que foi feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, nas redes sociais, de ter reduzido a dívida do município (de 8,3M€ em 2013 para 5,5M€ em 2016) e o prazo médio de pagamento aos fornecedores (de 66 dias em 2012 para 4 dias em 2016). Aqui, tal como no exemplo do funcionário, há duas perspectivas de análise.

Por um lado, temos os que tecem loas ao excelente trabalho do Presidente e do seu executivo (e que, por mero acaso são aqueles que fizeram, exactamente o mesmo quando a dívida estava em 8,3M€ e o prazo médio de pagamento a fornecedores era superior a dois meses). Do outro lado estão aqueles para quem um executivo municipal, seja qual for a sua cor partidária, foi eleito para, entre outras incumbências, gerir os recursos municipais de forma eficiente, pelo que reduzir a dívida e o prazo de pagamento aos fornecedores são apenas duas das suas muitas obrigações.

No caso concreto convém, no entanto, não esquecer que a redução da dívida neste período de tempo (2012 – 2016) só foi possível com o crescimento das receitas correntes que, no global, aumentaram mais de 25 por cento. Só os Impostos Directos (IMI, IMV, IMT, Derrama) sofreram uma variação positiva superior a um milhão de euros e as Transferências Correntes (oriundas do Orçamento de Estado) passaram de 5,2M€ em 2012 para 6,7M€ em 2016. Isto para não falar na almofada financeira herdada do anterior mandato.

Por isso, e não deixando de salientar o resultado alcançado, o executivo municipal e o seu presidente não fizeram mais que a sua obrigação!

novo psd?

logo_PSD«Talvez não seja despiciendo relembrar Durão Barroso que, na sua moção de estratégia ao congresso do PSD em Coimbra no ano de 1999, num capítulo intitulado, talvez por mera coincidência, “um novo PSD”, escrevia e com absoluta razão: “O PSD (…) não pode (…) ser confrontado com o facto de a principal oposição à sua política ou estratégia vir, afinal, a ser ele próprio. A autoridade interna no partido é necessária não como privilégio daqueles que, aos diversos níveis, exercem a liderança, mas como indispensável sinal de credibilidade para o exterior.”

Dizer-se que é preciso um novo PSD sem se explicar concretamente o que isso quer dizer ou de que forma se chega a esse patamar de novidade, e o que se quer fazer com ele, é como começar a contar uma história pelo seu fim. Uma prolepse que uma história de um tempo tão fundamental como o nosso é incapaz de precaver. Muito menos a política.» (daqui)

«síndrome do conde de abranhos»

joaocesarneves«O problema que destruiu Sócrates, e mais cedo ou mais tarde derrubará Costa, é a secular doença lusitana. Podemos chamar-lhe a «síndrome do Conde de Abranhos». Hoje, como tantas vezes no passado, larga percentagem da população vive de benesses públicas que a economia não pode pagar. Pensionistas, funcionários, câmaras, construtoras, subsídios, dominam a situação política, para conseguir garantir as suas rendas. O aparelho produtivo acaba espremido pelas exigências das classes não produtivas.

Esta dinâmica, que há 200 anos domina a democracia portuguesa, reproduz hoje a versão de 2007, com apenas duas diferenças importantes. A primeira é que, com o PCP e o BE no poder, a atitude é mais aberta e descarada. No tempo de Sócrates ainda se falava de plano tecnológico e necessidade de crescimento. Agora apenas se referem reposições de benesses e direitos da função pública, como se o dinheiro caísse do céu.

A segunda diferença, muito mais influente, está na fonte usada para os pagamentos. Nos meados da década passada, como nos 15 anos anteriores, ainda era possível alimentar os interesses instalados com dívida externa. Hoje essa via está totalmente fechada, havendo mais a necessidade de liquidar os juros dos longos tempos de ilusão. Apesar desta terrível situação, foi ainda possível imitar a prosperidade através da redução do investimento, público e privado e a poupança em mínimos históricos. Sócrates, como Guterres e Barroso simularam o sucesso, estimulando a conjuntura pelo endividamento. Costa faz o mesmo, comendo o capital.» (daqui)