o “monstro” continua aí

nuno-botelho«A moderação, infelizmente, só não se aplica ao campo da fiscalidade. Os contribuintes voltam a ser as maiores vítimas do Orçamento. Porque há aumento de impostos indiretos, porque se confirma o “novo” IMI, porque se mantém a sobretaxa no IRS, porque se aumenta a carga para as empresas (designadamente, agravando todos os impostos que têm a ver com transportes), porque se criam novas taxas e derivadas novas de taxas antigas. Estamos entre o saque fiscal e a chaga fiscal. Já muito perto, como digo, do limite em que o Estado fará o favor de nos dotar de uma mesada, parcimoniosamente descontada aos rendimentos do nosso trabalho.

O “monstro” está portanto aí. Cada vez mais gordo, mais inchado e mais sôfrego. A culpa não é só de Bruxelas nem decorre única e exclusivamente de Sócrates e da bancarrota. Enquanto quisermos ter uma semana de 35 horas de trabalho, feriados devolvidos, reversão de medidas de contenção da despesa e anulação de concessões de empresas públicas, vamos continuar a pagar muitos e elevadíssimos impostos. Enquanto não houver uma verdadeira reforma do Estado – moralizando e emagrecendo, estabelecendo prioridades e objetivos, simplificando procedimentos e descentralizando recursos -, estaremos eternamente condenados a alimentá-lo.» (daqui)

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o nosso fado

josé manuel fernandes«Num país como Portugal, onde os liberais ainda são mais raros do que em França, e ainda mais silenciosos e envergonhados, recordar as reformas levadas a cabo pela “Dama de Ferro” é sujeitar-se a ser insultado, mas disso não tenho receio pois a verdade é que o que nós temos são muitos anos de atraso (e muitas teias de aranha na cabeça).

Num país como Portugal não se consegue entender que não haverá espaço para a economia crescer se não conseguirmos diminuir o peso da despesa pública (Thatcher fez recuar o peso do Estado de 45% para 35%) e se não desregulamentarmos a economia em vez de continuarmos a regulamentá-la e a aprisioná-la em teias burocráticas. As poucas áreas onde ocorreu alguma liberalização nos últimos anos – o mercado do arrendamento e a área do turismo – são, sem surpresa, as que mostram maior dinamismo, mas o que se discute nos jornais e prepara nos gabinetes são novos regulamentos, novas taxas e novas mordaças à inovação e ao empreendorismo.

Em quatro anos de troika vimos os famosos “hiperliberais” aumentar os impostos. Nestes dez meses que levamos de geringonça vemos os que gritaram contra esses impostos andarem num lufa-lufa para inventarem novos impostos e taxas, mesmo que o mais disfarçados possível. Só nos falta mesmo quem grite baste e, como a “Dama de Ferro”, corte a direito, firme nas suas convicções e nas suas políticas, capaz de, como ela, dizer orgulhosamente “the Lady’s not for turning”.

O nosso destino não pode ser só pagar mais impostos. Mas é isso que parece.» (daqui)

“com ferros mata, com ferros morre”

2016-02-05-mariana-mortagua«Há muitos anos, quando foi apeado do poder de primeiro-ministro Francisco Balsemão, um homem que conhece a comunicação social melhor do que ninguém, ele recordou o velho ditado de que quem com ferros mata, com ferros morre.

É uma verdade que ainda hoje se mantém. Quem vive da imprensa e pela imprensa sem ter verdadeiramente uma base sólida de apoio, mas apenas um suporte baseado em estados de alma de uma burguesia urbana e preconceituosa que se reclama de esquerda, sujeita-se a ser vitimado por movimentos pendulares como o que atingiu Mariana e o Bloco.

O que agora sucedeu ao BE dificilmente acontecerá à instituição que é o PCP, que conta com uma base de apoio efetiva e permanente, ainda que desgastada, e que tem uma experiência política incomparável, além de conhecer bem a mentalidade real dos portugueses. Para Jerónimo de Sousa, o tropeção de Mariana foi uma benesse. Mas para António Costa foi mais do que isso. Na realidade, tratou-se quase de uma bênção divina. Acabou-se a superioridade moral. Doravante, o Bloco é um partido de poder e, pior ainda, de governo. Além do PCP, quem mais pode beneficiar com esse novo estatuto do BE é, objetivamente, António Costa e o seu PS, pois, como é sabido, a generalidade dos peixes grandes alimentam-se dos mais pequenos. É assim na vida do mar e, muitas vezes, no terreno da política.» (daqui)

acabar com o ricos…

joão miguel tavares«“A primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha”, diz Mariana, na esteira de António Costa, que a primeira coisa que fez após as eleições foi efectivamente perder a vergonha e fazer a negociata com uma esquerda radical que – pormenor despiciendo – não acredita no capitalismo nem na economia de mercado. Aquilo a que Mariana chama “perder a vergonha” é a destruição de um consenso quanto a um modelo de regime centrado no respeito pela livre iniciativa, pela propriedade privada, pela intervenção limitada do Estado e pelo projecto europeu. Coisa pouca. Mesmo o consenso em torno do Estado Social era enquadrado pela famosa máxima atribuída a Olof Palme: “Nós queremos acabar com os pobres, não com os ricos.” Ora, o Bloco e o PCP estão muito mais interessados em acabar com os ricos do que com os pobres, até porque foi nessa actividade que a ideologia que perfilham se especializou sempre que alcançou o poder.» (daqui)

a “justiça fiscal”

Rui-Ramos-300x300«O imposto agora também é só para os “ricos”. Mas quem decide o que é um “pobre” ou um “rico”? É o poder político que decide o que somos. Amanhã, um apartamento de 150 mil euros na Amadora pode bem tornar-se, para fins fiscais, um “palacete de luxo”. Basta as finanças precisarem. E talvez precisem. A propriedade nas grandes fortunas é complexa. Os maiores investidores imobiliários vão retrair-se. Não é por isso improvável que o fisco, para arranjar receita, ainda tenha de descer mais uns degraus na escala patrimonial. Nesta roleta russa fiscal, a pistola está apontada à cabeça de todos.

O governo vive para a meta do défice, de que depende o financiamento europeu. Se o Estado gasta mais e a economia não gera mais receita, há que recorrer à “justiça fiscal”. Mas quanto mais impostos o governo aumenta, menos a economia cresce, e mais impostos precisa de aumentar. É assim a espiral recessiva por via fiscal. E o que vai acontecer à classe média, com esta carga tributária, quando o petróleo se tornar mais caro e os juros subirem? Sob este regime fiscal, Portugal pode estar a caminhar para uma despromoção social maciça, sem paralelo na nossa história. Noutros países, a classes médias podem estar a morrer; aqui, vão ser assassinadas.» (daqui)