por este andar…

DJanuarioTorgalFerreira«A situação que se viveu nos anos 80 nada tem a ver com a actual, pese embora o elevado número de desempregados. Esses, obviamente, são sempre as maiores vítimas das crises económicas, pois quem trabalha, mesmo ganhando mal, tem algum sustento. Mas D. Januário Torgal – um bispo que gosta de se atirar para áreas que não lhe dizem respeito e confunde os seus deveres com interesses políticos – entende que a sua vestimenta católica lhe permite entrar no mundo da política e até no da justiça. Que defenda o partido A ou B não é muito aconselhável, para não misturar o que não deve ser misturado, mas que faça julgamentos populares já é um pouco demais. Por este andar, ainda havemos de ver juízes a dizerem a missa e padres a condenarem arguidos…» (daqui)

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livros que vou lendo (10)

impunidade

“Impunidade – Os escândalos que abalaram 40 anos de democracia em Portugal”, de Virginia López

Sinopse:

«A 4 de Dezembro de 1980 o avião onde viajava Sá Carneiro, o primeiro-ministro português caiu sobre Camarate. Acidente ou atentado? O caso prescreveu há 15 anos, sem resposta. Dos 150 doentes hemofílicos que receberam tratamento com plasma, contaminado com o vírus da SIDA, em hospitais públicos, só 30 sobreviveram. A acusação recaiu sobre a então ministra da Saúde Leonor Beleza. Houve ou não negligência? Em 2003 o Supremo Tribunal de Justiça decidiu arquivar o processo. O caso havia prescrevido, sem nunca ter ido a julgamento. Em 2005 estalou o escândalo do Freeport que arrastou o nome de José Sócrates para a praça pública. O então primeiro-ministro nunca foi ouvido pela Justiça. Tal como nunca foi ouvido Paulo Portas no Caso Moderna, ou no Caso dos Submarinos. Sete anos mais tarde os dois únicos acusados no julgamento Freeport foram absolvidos de todas as acusações por falta de provas. Também por falta de provas foram arquivados os três processos com que teve de lidar o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, no âmbito da investigação Apito Dourado. Apesar da condenação a perda de mandato, Valentim Loureiro não abandonou o seu cargo de autarca de Gondomar. Também Fátima Felgueiras, implicada no Caso Saco Azul, foi condenada a perda de mandato, mas não foi a ordem judicial que a levou a sair do cargo, mas sim a vontade do eleitorado. Já Isaltino Morais só entrou na prisão em 2013, 10 anos depois do escândalo das contas na Suíça ter estalado, e depois de incontáveis recursos. Durante este tempo todo, continuou no cargo de presidente da Câmara de Oeiras. E mesmo estando preso, apresentou a sua candidatura a presidente da Assembleia Municipal. Estes são alguns dos 15 escândalos a que Portugal assistiu em 40 anos de democracia. Virginia López, correspondente há dez anos do jornal El Mundo e da Radio Cadena Ser, olha para estes casos com um olhar objetivo e distante, traçando a sua história e a forma como a justiça atuou. Uns por prescrição, outros por falta de provas, outros porque os recursos sucessivos para instâncias superiores e outras ferramentas disponíveis dos advogados talentosos e dos clientes com dinheiro, atrasaram uma decisão da justiça. Em qualquer um dos casos há uma sensação de impunidade na sociedade portuguesa. Atualmente os portugueses aguardam a resolução na justiça do caso do BPN. Um escândalo que tem como ingredientes palavras conhecidas de todos: fraude fiscal, burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais. No início do julgamento em 2010, o juiz alertou para o que iria ser um litígio longo e demorado, dada a complexidade do processo. Até dezembro de 2012, tinham prestado declarações apenas 12 das mais de 300 testemunhas. Os portugueses aguardam uma decisão. Quem ganhará a batalha que se quer cega e justa? A justiça ou a impunidade?»

por qué no se callan?

9789724041971«Ambos os códigos [Código Penal e Código do Processo Penal], portanto, têm sido os mesmos nas últimas décadas: um vai para 33 anos, outro para 25.

(…)

De estranhar, por isso, verem-se figuras gradas da democracia, que participaram na elaboração, aprovação e publicação dos ditos códigos, bramir contra as leis que eles próprios fizeram. Apodam-nas de medievais. Dizem terem regras que violam direitos humanos. Que autorizam desmandos insustentáveis como prisões preventivas prévias a acusações! A sério? Mas é assim há 25 anos para toda a gente!

Para já não falar dos que criticam um quadro legal que já não existe. São aqueles que pararam nos tempos do Código de Processo de 1929… Terão elaborado, aprovado ou promulgado os códigos, pelos vistos, sem os lerem. Fica-lhes bem! E ficamos cientes!» (daqui)

ainda sócrates

josé sócrates«Se for verdade, teremos de reconhecer que a democracia portuguesa enfrentou uma verdadeira conspiração a partir do poder, e que só a crise financeira de 2010-2011, ao arruinar o socratismo, poupou o regime ao domínio de uma facção sem escrúpulos e à confrontação política que fatalmente resultaria desse domínio. Desde há 40 anos, ensinaram-nos a reconhecer um golpe de Estado: o parlamento fechado com tanques à porta, e um general de óculos escuros, na televisão, a anunciar a proibição dos partidos e a censura à imprensa. Ninguém nos preparou para outra hipótese: a degradação por dentro do próprio regime, através de combinações entre os oligarcas para diminuir de facto a liberdade e a transparência da vida pública.

E se não for verdade, se Sócrates nunca quis conquistar bancos, se nunca fez negócios, se jamais influenciou magistrados, e se era alheio a quaisquer manobras na comunicação social — para além de inocente dos crimes de que é actualmente arguido –, então valerá a pena examinar como é que, a partir dos tribunais e da imprensa, foi montada esta mistificação sinistra, que fez um político democrático e honesto parecer um émulo do Catilina de Cícero.» (daqui)

uns mais iguais que outros

2005101900_20040128104518386_1«Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.» escreveu George Orwell na sua obra “O Triunfo dos Porcos”. Ultimamente é isto que tem passado pela cabeça de muitos militantes do Partido Socialista: perante a Lei todos somos iguais, mas José Sócrates é mais igual que os restantes!

«O mais grave nisto tudo não é que várias pessoas do PS mostrem com tanta candura como se julgam inimputáveis e jamais suscetíveis de serem judicialmente importunadas. Nem que, ao contrário do exemplo caseiro, nas democracias viçosas se espere dos ex-políticos escrúpulo acrescido no cumprimento da lei e dos deveres de cidadania. O mais grave é haver gente no PS que já ocupou cargos eletivos e governativos e resistiu a uma ditadura mas não faz ideia do que é um estado de direito ou uma democracia.» (daqui)