então, tal como agora…

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“1808”, de Laurentino Gomes

«Nos treze anos em que D. João viveu no Brasil, as despesas da mal-administrada e corrupta Ucharia Real mais do que triplicou. O déficit crescia sem parar. No último ano, 1821, o buraco no orçamento tinha aumentado mais de vinte vezes — de 10 contos de réis para 239 contos de réis. Apesar disso, a corte continuou a bancar todo mundo, sem se preocupar com a origem dos recursos. “Todos, sem exceção, recebiam ração, de acordo com seu lugar e valimento”, explica o historiador Jurandir Malerba. “Nobres, mas também cada artista contratado, como os cantores e músicos italianos, ou pintores e arquitetos franceses e naturalistas austríacos, embaixadores e funcionários das repartições recebiam sua cota de víveres à custa da Ucharia Real, prática extinta apenas no governo do austero D. Pedro I.”

Onde achar dinheiro para socorrer tanta gente? A primeira solução foi obter um empréstimo da Inglaterra, no valor de 600000 libras esterlinas. Esse dinheiro, usado em 1809 para cobrir as despesas da viagem e os primeiros gastos da corte no Rio de Janeiro, seria um pedaço da dívida de 2 milhões de libras esterlinas que o Brasil herdaria de Portugal depois da Independência. Outra providência, igualmente insustentável no longo prazo, foi criar um banco estatal para emitir moeda. A breve e triste história do primeiro Banco do Brasil, criado pelo príncipe regente sete meses depois de chegar ao Rio de Janeiro, é um exemplo do compadrio que se estabeleceu entre a monarquia e uma casta de privilegiados negociantes, fazendeiros e traficantes de escravos a partir de 1808.

Pela carta régia de outubro de 1808, o capital do Banco do Brasil seria composto de 1200 ações no valor unitário de um conto de réis. Para estimular a compra dessas ações, a Coroa estabeleceu uma política de toma-lá-dá-cá. Os novos acionistas eram recompensados com títulos de nobreza, comendas e a nomeação para cargos de deputados da Real Junta do Comércio, além da promessa de dividendos muito superiores aos resultados gerados pela instituição. Em troca, o príncipe regente tinha à disposição um banco para emitir papel-moeda à vontade, tanto quanto fossem as necessidades da corte recém-chegada. Como resultado, quem era rico e plebeu virou nobre. Quem já era rico e nobre, enriqueceu ainda mais. A mágica funcionou durante pouco mais de dez anos.

Em 1820, o novo banco já estava arruinado. Seus depósitos em ouro, que serviam de garantia para a emissão de moeda, representavam apenas 20% do total de dinheiro em circulação. Ou seja, 80% correspondiam a dinheiro podre, sem lastro. Noventa por cento de todos os saques eram feitos pela realeza. Para piorar a situação, ao retornar a Portugal, em 1821, D. João VI levou todas as barras de ouro e os diamantes que a Coroa mantinha nos cofres do banco, abalando definitivamente sua credibilidade. Falida e sem chances de recuperação, a instituição teve de ser liquidada em 1829, sete anos depois da Independência. Foi recriada duas décadas e meia mais tarde, em 1853, já no governo do imperador Pedro II.»

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incerteza no horizonte

megan-greene«E a economia? O crescimento neste ano deverá rondar 1%, o que é cerca de metade do que se previa para este ano. Tem olhado para este resultado e para as suas explicações?
Sim, penso que é relativamente simples. Parece que o plano do governo era reverter algumas medidas de austeridade, dar um empurrão ao consumo interno. Julgo que terá dado uma ajuda, mas a verdade é que, ao mesmo tempo, houve um impacto negativo muito grande sobre o investimento. Toda a incerteza em torno das políticas deste governo leva muitos investidores, e não apenas os investidores bolsistas, a preferirem ficar de fora. Isso mais do que compensa, pela negativa, qualquer impulso ao consumo interno. Portugal já tem uma dívida elevada, não cresceu nem nos tempos de vacas gordas, portanto é improvável que o país seja capaz de crescer de forma robusta para eliminar a dívida. A leitura que faço é que as empresas têm-se mostrado muito inseguras e reticentes no que toca a reinvestir quaisquer lucros na empresa ou injetar mais capital, e isso reduz os investimentos, o que na gíria se chama capex (investimento de capital).

 

Porquê, exatamente?
Ninguém investe porque ninguém sabe o que pode vir aí. Há muita incerteza sobre o caminho que será feito por Portugal mas, na realidade, Portugal pode ser visto como um microcosmos do que se passa em várias partes do mundo ocidental. Mas a situação é especialmente grave porque existe muita incerteza sobre o que o poder político vai querer fazer.

Mas fala, especificamente, de quê? Política fiscal, por exemplo?
Sim, os impostos são parte da questão. Depois, este governo fez marcha-atrás em uma série de coisas que foram aplicadas pelo anterior governo e pela troika. Refiro-me, por exemplo, à devolução total dos salários do setor público.

Que imagem é que isso passa?
Passa uma imagem de que este governo não está a levar a sério a necessidade de endireitar as contas públicas.» (daqui)

Megan Greene é uma economista norte-americana que iniciou a sua actividade na Economist Intelligence Unit e foi directora de pesquisa económica europeia da empresa do famoso economista Nouriel Roubini (Dr. Doom). Presentemente, é economista-chefe da Manulife Asset Management e é convidada frequente em canais financeiros como a Bloomberg TV e a CNBC.

almofadas

ScreenShot358O primeiro-ministro assegurou à Comissão Europeia que o Orçamento de Estado de 2016 possui uma almofada financeira equivalente a 0,2% do PIB. Ou seja, o mesmo valor pelo qual poderemos ser penalizados por incumprimento das regras do Tratado Orçamental.

Para tal, o Ministério das Finanças já procedeu à cativação de verbas o que, segundo o “Público”, «exigem aperto nos serviços públicos».

Estou curioso em saber como vai ser lá mais para o final do ano, quando os cofres dos serviços públicos necessitarem, como de pão para a boca, das verbas que foram cativadas. Nessa altura, o governo vai estar perante um dilema: ou cumpre o défice previsto para 2016 ou insiste no aperto financeiro aos diversos organismos do Estado, colocando em risco o serviço público por eles prestados?

lesados de portugal

joão miguel tavares«Inspirado na Associação dos Lesados e Indignados do BES, eu próprio estou a pensar criar a Associação dos Lesados e Indignados de Portugal. Com ligeiras adaptações, os objectivos são iguaizinhos. A associação dos lesados do BES tem como missão (está no seu site) “mediar o processo de reembolso de papel comercial do GES, vendido de forma enganosa e fraudulenta, como depósitos a prazo, a clientes de retalho aos balcões do BES”. A associação dos lesados de Portugal terá como missão mediar o processo de reembolso dos impostos, sacados de forma enganosa e fraudulenta, com a promessa de um país mais justo e sustentável, aos eleitores nacionais. Os lesados do BES “partilham o sentimento de engano, pela forma como os produtos foram vendidos, sendo que sempre foi dito ‘isto é como depósitos a prazo’, ‘isto é seguro’, ‘isto é Espírito Santo’.” Os lesados de Portugal partilham o sentimento de engano, pela forma como os programas eleitorais foram vendidos, sendo que sempre foi dito ‘isto é pelo bem do país’, ‘isto é seguro’, ‘isto é o Estado Social’.” Os lesados do BES foram enganados pelo primeiro-ministro, pelo ministro das Finanças, pelo Presidente da República e pelo governador do Banco de Portugal. Os lesados de Portugal foram enganados exactamente pelas mesmas pessoas, só que mais vezes e durante mais anos.» (daqui)

um “novo” ciclo

ScreenShot319

«Ainda no pacote de novas medidas, o Governo decidiu-se por dois novos agravamentos além dos que constavam no primeiro draft do OE: agravamento do imposto sobre veículos e um agravamento maior do imposto sobre produtos petrolíferos. O primeiro esboço orçamental já previa um agravamento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) de quatro a cinco cêntimos por litro de combustível, mas não fazia referência a mexidas no imposto sobre veículos.» (daqui)